Reconstrução da brasilidade

João Carlos Berka é o vice-presidente de Relações Institucionais do INEA, Instituto Nacional de Estudos e Assuntos Estratégicos e fala, nesta entrevista, de temas que vão desde a Soberania Nacional à globalização do crime, seguranças pública e privada, e a reforma penitenciária. Confira a seguir  

Com uma formação muito abrangente, que inclui os cursos de Direito, Psicologia e Letras, João Carlos Berka é especialista na análise de informação, avaliação de riscos e na especificação de sistemas de segurança física e eletrônica, na capacitação pessoal e na elaboração de normas e procedimentos de segurança. Lecionou as cadeiras de Investigação Criminal e Operações Policiais, na Academia Nacional de Polícia e presta consultoria para o exterior.

Atuou profissionalmente na Polícia Federal, no Ministério da Justiça, na Divisão de Segurança e Informações do Itamaraty, em empresas comerciais, indústrias e agora compõe o quadro do INEA.  

O senhor reverbera a quesito da SEGURANÇA em diversos âmbitos. Não lhe parece que a questão da falta de existência de um controle de segurança realmente eficaz está, de certa maneira, amarrada em forças profundas como: a desigualdade social totalmente díspare existente no país e o excesso de demagogia política?

Não. Na realidade, governos descompromissados para com o povo, ignoraram solenemente o genocídio brasileiro, que tem como primeira causa mortis da juventude o homicídio. E comprometidos com o entreguismo de nossas riquezas, com a corrupção endêmica e o crime organizado impedem a execução de políticas de Segurança sérias e eficazes. Maus brasileiros que têm se revezado no governo em diversos níveis, são em última análise, os responsáveis pelo descalabro da Segurança em nosso país e pelo fragilizar de nossa Soberania. A violência que campeia cidades, a corrupção que assola os diversos segmentos policiais e judiciários, o escândalo do sistema penitenciário, o passeio airoso de serviços secretos estrangeiros em nosso país, a alta incidência de atuação do White Collar Crime, trazem uma mescla perigosa e nefasta : a junção da delinqüência comum, autóctone, fruto da exclusão social, com o crime organizado e globalizado. Essa contínua decomposição do tecido social somada à crescente descrença do brasileiro nas instituições é que nos levam ao risco de soluções esdrúxulas propostas por “messias temporões” e “salvadores da Pátria”, ameaçando as liberdades individuais e nossa incipiente Democracia.

A visita oficial ao Brasil da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para execuções sumárias, Asma Jahangir, causou muita polêmica, principalmente no que tange à proposta da mesma em inspecionar o sistema judiciário brasileiro. No mais, o fundamento principal da visita girou em torno das investigações sobre possíveis grupos de extermínio, execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais. Na Febem de SP, por exemplo, foi vetada a observação da relatora. Qual a sua posição em relação à estrutura de proteção ao cidadão? Incluindo aquele que está atrás das grades cumprindo pena.  

O brasileiro sempre considerou que os cuidados com sua proteção eram de exclusiva responsabilidade do Estado. O Estado, por várias razões se mostra incompetente para tal. Neste vácuo deixado pelo Estado vicejou a indústria da Segurança Privada. Essa indústria que tem crescido a razão de 30% ao ano, que congrega mais de 4000 empresas (parte delas clandestinas ou irregulares) e emprega mais de 1.200.000 homens (grande parte despreparada para a função), possui forte poder de pressão e lobby. Vários congressistas são proprietários dessas empresas, mantendo, muitas vezes, contratos sem licitação, com órgãos públicos, constituindo-se em grandes violadores das leis trabalhistas e sonegadores fiscais. Paralelamente a isso, tem sido internalizada no país, produtos e tecnologias ultrapassadas, nem sempre tropicalizadas, que raramente cumprem o que prometem. Neste salve-se-quem-puder resta ao cidadão buscar, por sua conta, respostas às suas necessidades de segurança. Acreditamos num novo enfoque do problema: a segurança de nossas cidades, de nosso patrimônio, de nossa gente, não é problema exclusivo do Poder Público, é problema e responsabilidade de todos nós. Entendemos a segurança das cidades como SEGURANÇA URBANA INTEGRAL, e entendida como tal, a junção dos esforços e recursos alocados à Segurança Pública e o total mobilizado (homens e equipamentos) para a Segurança Privada e a Segurança Comunitária, aqui compreendida como a atitude proativa da população na busca da autoproteção, seja individual ou coletiva.

No que tange ao problema carcerário, vale lembrar que, somente acrescentando ao caráter punitivo da pena a finalidade de recuperação e inserção do criminoso teremos chance de ver desmontada a verdadeira bomba-relógio de que se constitui o sistema penitenciário nacional. Somente com políticas sérias e responsáveis poderemos sinalizar à sociedade a intenção de correção e não de vingança por parte do Estado. Assim procedendo, tiraremos a massa carcerária da manipulação do crime organizado, evitando as atrocidades que têm campeado os presídios brasileiros, e possibilitando a redução dos altos índices de reincidência criminal. Se faltam recursos governamentais, teremos então que recorrer a parcerias com a iniciativa privada, como em outros países, que terceirizam as estruturas e administrações prisionais.

Sobre o episódio com o jornalista norte-americano, Larry Rohter, do The New York Times, em relação ao presidente Lula. Há algo dentro do ocorrido que atinja nas entrelinhas à Soberania Nacional? Não lhe parece que as potências hegemônicas criam meios os mais estapafúrdios para alcançarem objetivos subliminares? Há na sua opinião alguma ligação intrínseca nessa matéria com questões de posicionamento em relação à ALCA, por exemplo? Agora, independentemente dessas questões, até que ponto se pode escrutinar a vida das pessoas?

Já tivemos presidente alcoólatra, outro notório cocainômano. Bill Clinton, Kennedy, e o atual Bush foram foco da mídia, fruto de affairs amorosos e alcoolismo. Yeltsin, apresentava-se bêbado em público. Menen, milongueiro e namorador. Mesmo o “comandante” Fidel Castro, num regime extremamente fechado, tem uma biografia recheada de casos amorosos. Enfim, as invasões à privacidade de homens públicos nunca se constituiram em si, em ameaças à Segurança e à Soberania. Diferente, por exemplo, do caso “Profumo”, que abalou a “Velha Albion”, por tratar-se de um romance mesclado com atividades de espionagem.

O Presidente Lula nunca escondeu seu gosto por churrascos e bebidas, mas isso não o torna um alcoólatra ou um irresponsável. Infelizmente parte da mídia é generosa em fornecer “bocas de aluguel” e mercenários da comunicação dispostos a destilar seu veneno, suas intrigas, sempre a soldo de interesses espúreos.

Nossa Soberania sim é ameaçada, e nisso nossos governantes têm sua parcela de responsabilidade, quando aceitamos, como verdadeiras “vacas de presépio”, os ditames externos sobre questões de interesses pátrios. Vide os episódios da base espacial de Alcântara, as tentativas dos EUA tutelarem nosso Programa Atômico, as pressões sobre o Projeto SIVAN, dando contrato à americana Rayton, as nebulosas “parcerias” do DEA e da CIA, com organismos de Segurança Brasileiros. Nossa Soberania é aviltada, quando em razão de uma impagável dívida externa temos monitoradas nossas contas, em detrimento de nosso desenvolvimento, às custas da fome do povo, do aumento da mortalidade infantil, do atraso tecnológico, da falta de verbas para a saúde, educação e segurança. Isso sim, conspurca nossa Soberania e avilta-nos como Povo e Nação.

O jornal “O Estado de SP” veiculou timidamente uma denúncia de uma brasileira, residente nos Estados Unidos, sobre a publicação de livros de geografia naquele país, onde a Amazônia Brasileira constava como área INTERNACIONAL e não somente brasileira. A polêmica cresceu, mas “apurados” fatos e fontes, parecia tratar-se de um trote. Precisamos nos mobilizar com mais afinco em relação ao nosso patrimônio?

Na realidade, não somente nos EUA, mas também na Europa, existe uma forte campanha que tenta configurar a Amazônia como território estratégico da Humanidade. Isto tem sido objetivado com o trabalho de missões religiosas e ONGs, que transitam com liberdade em nosso território, exercendo biopirataria, contrabandeando materiais e minerais estratégicos, além de ouro e pedras preciosas. Há alguns anos, nosso adido militar na França, um valoroso brasileiro, Coronel Saraiva, fez um relatório ao governo, sobre a existência de material didático francês que ensinava a aberração da “Amazônia Internacional”.

Esses sinais de alarme, remetem-nos, não somente, a projetos como “SIVAN” e “CALHA NORTE”, imprescindíveis para a proteção territorial, mas também, para um processo de conscientização nacional, de patriotismo, de verdadeiro nacionalismo que, mais do que um ufanismo falacioso, constitua-se na responsabilidade de todos os cidadãos para com seu país, num exercício de verdadeira brasilidade. Cultuando nossos valores, resgatando nossa História, buscando incessantemente a superação de nossas dificuldades de país em desenvolvimento, deixando um legado de respeito e amor pátrio às futuras gerações.

O crime organizado há muito está globalizado. Falta mobilização da sociedade civil? Quem de fato nos garante proteção?  

O crime não conhece fronteiras! União Corsa, D’ranguetta, Yakusa, Tríades Chinesas e Coreanas, Máfias Russas, Cartéis Colombianos e Mexicanos, e outras tantas, operam globalmente. O advento da comunicação mundial e a globalização do sistema financeiro ensejaram a operacionalidade dessas organizações em escala mundial. Lavando seus ativos do mercado negro de armas, de drogas, de prostituição, de contrabando, seja em paraísos ficais ou Wall Street, na City londrina ou na Suíça, estas organizações passam a figurar no ranking de empresas legais, inserindo-se no mercado e freqüentemente influenciando a política de muitos países. O desafio deste século chama-se: Combate Mundial ao Crime Organizado. Terminada a bipolaridade ideológica, vemo-nos numa comparação mais grosseira, diante de um combate “do Bem contra o Mal”.

No Brasil, infelizmente este combate ainda vem sendo vencido pelas forças do Mal, muito embora já possamos sentir uma mudança de atitude governamental em certas áreas. Apesar de termos um bom instrumental de combate ao crime organizado, ainda patinamos em medidas inócuas e em firúlas jurídicas criadas para beneficiar criminosos.

Somos o segundo maior país consumidor de drogas. Quase 15% do mercado nacional de combustíveis está nas mãos do crime organizado. O índice de reincidência criminal chega a 85%. Em média, 400.000 veículos são roubados todos os anos. Além disso somos os maiores fornecedores de prostitutas para a Europa, rivalizando com a Rússia e países do Leste Europeu. Nossos organismos de Segurança têm sido contaminados pelo assédio de serviços de espionagem estrangeiros e a nossa polícia está vinculada a uma imagem de corrupção e truculência. Membros do judiciário têm sido acusados de conluio com o crime. Inúmeros políticos e empresários fazem parte de quadrilhas organizadas com a pilhagem do erário público e a delinqüência comum.  

Algumas iniciativas poderiam iniciar uma mudança do atual quadro de desordem social que vivemos, entre elas: a proibição dos jogos de azar em geral, visto sua íntima relação com o crime organizado internacional; uma forte ofensiva diplomática, exigindo o término de operações de serviços de inteligência e operativos estrangeiros no país, denunciando acordos que aviltam nossa Soberania e corrompem o segmento policial e de inteligência; apuração das atividades de brasileiros a soldo de organismos externos; a criação de Núcleo de Combate ao Crime Organizado, com atribuições, inclusive, de apurar desvios de conduta de profissionais de Segurança Pública; proibição de policiais disputarem cargos eletivos, a não ser que estejam aposentados ou desliguem-se de suas instituições; criação de um novo Departamento policial, com nova filosofia de gestão, voltado ao controle territorial, de fronteiras, portos e aeroportos, e de controle de estrangeiros, desvinculada da Polícia Federal, e ligada diretamente ao Ministério da Defesa; massificação de um processo educativo popular, buscando a implantação de uma Cultura de Segurança Comunitária; cadastro Nacional de Armas e munições, civis e policiais ; cadastro Nacional dos Profissionais de Segurança Privada; reformulação do Sistema Penitenciário; reformulação das Instituições Correcionais de Menores, entre outras.

Não bastam campanhas pedindo pela Paz, caminhadas e atos públicos. O Brasil precisa de um grande mutirão contra o crime, a violência e pelo fim da impunidade. É preciso a responsabilização de uma mídia sensacionalista e sem compromisso com o informar e educar de um povo. Há que se mobilizar pela Reforma do Judiciário, pela assepsia do aparelho policial, por ética e patriotismo no exercer de mandatos e cargos públicos. Enfim, pela renovação deste país, pela reconstrução da brasilidade.

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