quinta-feira, 22 de novembro de 2012
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ?
(por Maynard Marques de
Santa Rosa)
“... Na Constituição de 1988 ... (estão) as sementes para
desviar o
Brasil dos seus destinos e criar o ambiente propício à
destruição ... para minar
a moral e a ética nacionais, permitir agravos inaceitáveis à
soberania, a
interferência externa ... e o assalto ao poder” (Vice-Alte
Sergio Tasso Vásquez
de Aquino).
Tem razão o Alte Aquino. Na Constituinte de 1988, a maré
revanchista
teve impulso suficiente para superar o dique do “Centrão” e
alagar a Carta
Magna com preceitos que a tornaram inadequada à gestão
pública e leniente
para com os malfeitos políticos.
O clima da época pode ser deduzido pelo discurso de um
deputado
pernambucano que, do plenário da Câmara, propôs a dissolução
das Forças
Armadas.
O maior impacto ocorreu no campo da Segurança. A Segurança
Nacional ficou reduzida ao conceito mais restrito de Defesa.
O Conselho de
Segurança Nacional foi extinto e, com ele, o controle das
instituições militares
sobre o território. O assessoramento estratégico-militar foi
suprimido em
importantes assuntos que afetam a soberania nacional. O Art.
142 omitiu o
“poder de polícia” das Forças Armadas, retirando-lhes a
autonomia para
cooperar na segurança pública. Com isso, politizou emprego
de tropa na
garantia da lei e da ordem, sujeitando-o à requisição dos
Poderes
Constitucionais, sob a égide do Executivo.
O Art. 144 foi crivado pelo patrulhamento de toda repressão
legal,
limitando-se a eficácia das polícias e contribuindo para a
sensação de
impunidade. Não há como abstrair-se a relação entre o
desamparo legal do
setor e a situação atual de insegurança.
Não obstante, foi o Art. 5º, tido como “cláusula pétrea”, o
mais fecundo
em conteúdo anarquista. O inciso XVII proclama que: “É plena
a liberdade de
associação para fins lícitos”; e o inciso XVIII: “A criação
de associações
independe de autorização, sendo vedada a interferência
estatal em seu
funcionamento”. Assim redigido, legalizavam-se os “aparelhos
subversivos” que
haviam sofrido o peso da repressão, durante o regime
militar.
Não há legislação estrangeira que tenha estendido a
liberalização a esse
limite. Daí, a proliferação de ONG`s no Brasil, cujo número
é estimado em 500
mil. Posteriormente, a regulamentação das OSCIP`s –
Organizações da 2
Sociedade Civil de Interesse Público – veio permitir o uso
de dinheiro público
em suas atividades, sem que haja mecanismos de controle
adequados.
Outras proposições, embutidas nos Art. 216 e 231, criaram a
base legal
para a atual política etnocrática que divide a sociedade
brasileira. Pela primeira
vez, desde 1824, alterou-se o preceito de integração do
índio à comunhão
nacional, legado pelo Marquês de Pombal no Diretório do
Regimento dos
Índios, de 1755; e ressuscitou-se a denotação de quilombola,
que jazia na
memória do século XIX.
Ao contrário dos jacobinos franceses, que simplificaram a
gestão pública
no século XVIII, os constituintes de 1988 preocuparam-se em
hipertrofiar as
atribuições dos órgãos de controle da Administração, e ainda
inseriram uma
matriz de legislação ambiental que burocratiza e onera a
atividade produtiva.
E foi dessa forma, sob a garantia de amplos direitos
individuais e das
minorias, sem contrapartida nos respectivos deveres, que o
populismo
prosperou, estimulando a dependência estatal,
institucionalizando o privilégio e
fazendo florescer o mercado eleitoral.
O povo, intoxicado por sugestões “politicamente corretas”,
tornou-se
passivo e inerte. Os valores patrióticos, a dignidade, o
pudor e a solidariedade
caíram em desuso. As manifestações públicas só acontecem, se
tangidas por
um comando midiático. O País vai perdendo a identidade
coletiva.
O indicador mais notório da degradação está nos autos do
processo do
“mensalão”. O ministro Celso de Melo chamou a cúpula
política de “uma
sociedade de delinquentes, cujas práticas criminosas
constituíram grave
atentado à ordem democrática”. O presidente do STF, ministro
Ayres Brito,
considerou que a ação “bem caracterizava uma quadrilha”. E o
ministro
Joaquim Barbosa considerou o crime como “pecuniarização da
prática política”.
A explicação desse fenômeno está contida no preâmbulo do
PNDH-3
(3º Plano Nacional de Direitos Humanos). A afasia das
consciências é obtida
pela propaganda para formação da opinião pública, conjugada
com a ação de
base dos “movimentos sociais” – um eufemismo adotado para
qualificar as
“organizações-não-governamentais” ou “aparelhos privados de
hegemonia de
Gramsci”, destinados à subversão dos costumes. Nas palavras
do sociólogo
Betinho, “As ONG’s transitam no campo das ideias e se
propõem a ser motoras
de mudanças políticas e sociais”.
A vida ensina que toda regra social imposta, sem a adesão da
consciência, vira hipocrisia. E a vivência em um cenário
hipócrita leva à
esquizofrenia coletiva, ensejando violência e insegurança. 3
Portanto, é preciso mudar de rumo e reeducar o povo. E a melhor
didática para o ensino de ética é o exemplo, que começa na
família e termina
no governo; fazendo despertar a consciência de que não
existe alternativa ao
crescimento social fora do trabalho e do mérito. Vem de
Einstein a advertência
de que “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é
no dicionário”.
A “desintoxicação” nacional implicará, necessariamente, uma
reforma da
Constituição que permita ao Estado de direito recuperar o
seu legítimo direito
de defesa e que torne viável a gestão, desatando o setor
público.
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
POLÍCIA E POLÍTICA
POLÍCIA E POLÍTICA
João Carlos Berka
Polícia
( Titãs)
Dizem
que ela existe
Prá
ajudar !
Dizem
que ela existe
Prá
proteger !
Eu
sei que ela pode
Te
parar !
Eu
sei que ela pode
Te
prender!
Polícia
Prá
quem precisa
Polícia
!
Prá
quem precisa
De Polícia ! (2 x)
Dizem prá
você
Obedecer
!
Dizem
prá você
Responder
!
Dizem
prá você
Cooperar!
Dizem
prá você
Respeitar
!
Polícia!
Prá
quem precisa
Polícia
!
Prá
quem precisa
De
Polícia ! ( 2 x)
O PT, o Partido dos
Trabalhadores, desfalcado de suas lideranças intelectuais que construíram a
agremiação política, por desencanto ou contrariedade com os rumos ditados pelos
espertalhões que se assenhorearam da sigla, faz uma releitura oportunista de
LOUIS ALTHUSSER, quanto aos conceitos de Aparelhos Ideológicos do Estado e
Aparelho Repressivo do Estado.
No poder, transformam
Polícia, de ente de Estado, em atividade de Governo. Guarda Pretoriana dos
governantes.
A música dos Titãs, POLÍCIA,
remete ao inconsciente coletivo de militantes e dirigentes de esquerda, tanto
os perseguidos pelos regimes que antecederam, como a fauna e flora dos falsos
idealistas, dos oportunistas, dos adesistas, dos anarquistas e outros istas que
pululam nas hostes que aparelhou o Estado e Governo Brasileiro.
Os que foram presos, os que
foram perseguidos, foram maltratados e/ou torturados nos calabouços do regime
ditatorial, bem como os mitômanos e calabares , têm dificuldade de lidar com as
Instituições de Segurança e Inteligência. Veem como inimigos e possíveis
algozes.
Mas, seria limitar, em
muito, o espectro dos adversários e inimigos das instituições mencionadas.
Estudos realizados por entidades de Ensino e Pesquisa britânicas
e norte-americanas, chegaram a um resultado interessante sobre os desvios de
condutas categorizados como ilicitudes, em diversos níveis. A saber :
Qualquer aglomerado ou
segmento humano apresenta, o seguinte –
- 25 % do total de elementos do grupo,
cometem, SEMPRE, algum tipo de ilicitude, seja uma desonestidade funcional, uma
fraude ou crimes expressivos ;
- 25
% do total de elementos do mesmo grupo,
não comete NUNCA, nenhum tipo de irregularidade, desvio de conduta ou
desonestidade;
- e
50% do mesmo grupo, COMETE ou
NÃO, ilicitudes, de acordo com a efetividade
ou frouxidão de controles.
Assim,
sociopatas ou psicopatas, hoje cognominados perversos,
“a priori” são inimigos destas instituições. Enxergam-nas como cerceadoras de
liberdades, e para muitos, obstáculos ao seu modus-operandi, seu “animus
delinquenti “. Adeptos fervorosos do laissez-faire,
laissez-passè .
No
poder, aparelham estas instituições para usufruto partidário, como instrumento
de manipulação política. Primeiro, junto às entidades de classe, depois,
despudoradamente na utilização dos modernos pelegos
! Então, a Polícia Civil e Militar dos Estados, passa a ser a polícia do
governadores; a Polícia Federal e ABIN,
passam a ser ferramentas do PT.
Esta
leitura, realista e sincera, não exclui uma grande maioria dos membros das
corporações, constituídas de elementos sérios, profissionais e vocacionados.
Não obstante, em razão das estruturas destes órgãos, ficam em razão de
Disciplina e Hierarquia, de mãos atadas. Raramente, verifica-se uma
insubordinação diante de uma ordem manifestamente ilícita, ilegal e antiética.
Muitos
acomodam-se e aplastados, dedicam-se a tocar suas vidas profissionais burocráticamen
te.
Há
dias atrás, o Brigadeiro José Carlos Pereira, insigne comandante militar da
Aeronáutica, dono de vasto currículo e ex-presidente da INFRAERO, instou-me, em
seu Blog (jotacarlos.com.br) que eu escrevesse sobre o tema de seu texto,
MORTES ESTRANHAS.
Os
recentes movimentos paredistas no Serviço Público, entre os quais a Polícia
Federal, a Polícia Rodoviária Federal, bem como o crescendo da insegurança nas
urbes brasileiras, inspiraram-me a tecer considerações sobre o tema.
Dona
DILMA e seu governo estão com as barbas de molho. O PT está colhendo o que
semeou. Durante anos se infiltraram e aparelharam os movimentos sindicais,
mormente os ligados as categorias dos servidores públicos e, hoje, estão
provando do próprio veneno.
Mas
nada disso deve causar espécie, pois está coerente com a práxis deste partido
anarco-oportunista.
Em
sua gênese, pregavam a expropriação dos bens dos capitalistas para a causa
revolucionária, hoje a “mão-grande” pura e simples, mesmo mascarada de
finalidades partidárias, vai para o bolso dos espertalhões da vez, dos
companheiros, que atestam o dito popular de que “quem nunca viu mel, quando vê
se lambuza!”
Mas
não somente os movimentos paredistas e as mortes de policiais me preocupam.
Sendo
notória a insensatez e falta de desconfiômetro das lideranças petistas, que
originam iniciativas surrealistas do tipo de aspirarem vaga no Conselho da ONU,
abrigarem eventos internacionais importantíssimos, como Copa, Olimpíadas etc,
quando não sabem cuidar da própria casa, quando ignoram solenemente os
atributos de nossa Soberania, quando são insensíveis a matança de brasileiros
por brasileiros, quando deletam das políticas públicas o combate ao crime
organizado, quando ignoram a delinquência aplastante que estupra milhares de
mulheres brasileiras, lavando as mãos com uma Lei Maria da Penha e
finalmente, ignoram a hecatombe do Sistema Penitenciário.
Isso para não falar no inócuo combate ao crime
organizado, que tonitrua no caso Carlos Cachoeira e poupa Daniel Dantas, as
teles, os bancos e os quadrilheiros do Mensalão, os aloprados, bem como as
gangues consorciadas e lideradas por Sarnei, Renan Calheiros, Eunício Oliveira,
Gim Argelo, Edson Lobão, et cataerva...
Recentemente
o Coronel José Ori Dolvin ,
ex-comandante do Quartel General do Exército, em Brasília e um dos maiores
estudiosos do tema Segurança e Terrorismo, preocupado com a preparação das
forças de Segurança e Unidades de Inteligência para os mega eventos já pautados
para o país, idealizou e está mobilizando entidades públicas e privadas para o EICSIT – Encontro Internacional de Capacitação em Segurança, Inteligência e
Tecnologia, evento a ser realizado em Brasília, nos dias 4,5 e 6 de março
do ano vindouro. Serão três palestras
com experts internacionais e
dezessete cursos ministrados por especialistas nacionais e estrangeiros, tendo
como público-alvo, as Polícias Civis e Militares dos estados, a Polícia
Federal, a Polícia Rodoviária Nacional, a Força Nacional, a Receita Federal, a
Infraero e a Imprensa.
A
preocupação do Coronel Dolvin e de muitos profissionais brasileiros de
Segurança com os eventos que se avizinham, bem como o crescimento vertiginoso
da criminalidade, demandam iniciativas sérias, não somente conjunturais e
oportunísticas, mas uma verdadeira revolução das áreas de Segurança e
Inteligência.
Pessoalmente
estou pessimista com os cenários que se descortinam: não acredito haver vontade política nem autoridade moral nos companheiros, para implementarem as medidas que se fazem
necessárias.
Antes,
porém, gostaria de refletir sobre as injunções entre Polícia e Política, não
sob o aspecto doutrinário e/ou ideológico, mas a prática quotidiana dentro do
cenário nacional e as influências externas, violadoras de nossa Soberania e de
nossa Auto-determinação.
É
meu entendimento que as matrizes da Violência em nosso país são basicamente
três :
1. a Delinquência comum, fruto da exclusão social, da
favelização de nossas urbes, do modelo econômico embasado num capitalismo
selvagem, caudatário de uma globalização
enganadora que agudiza conflitos e gera instabilidades;
2. o Crime Organizado, autóctone ou internacional, cujos
tentáculos atingem todos os segmentos da Sociedade, e sub-reptíciamente ameaça
instituições e permeia os diversos níveis do Poder Político;
3. A influência externa, ideológica ou econômica, que
intenta atuações geo-políticas, na busca incessante da manutenção dos blocos
econômicos e de um neo-colonialismo.
A
historiadora e pesquisadora norte-americana, MARTHA K. HUGGINS, com extensa
passagem nos meios acadêmicos brasileiros, acessou por força do Freedon of Information Act – FOIA (Lei
de Liberdade de Informação) à Biblioteca do Congresso Norte-americano, aos
arquivos da CIA, do Departamento de Estado e como resultado produziu o livro
POLÍCIA, POLÍTICA – RELAÇÕES ESTADOS UNIDOS/ AMÉRICA LATINA.
Nele
faz alentada análise sobre como o binômio Segurança & Inteligência nos
países sul-americanos foram influenciados, quando não tangidos pelos ditames de
Washington.
De acordo com a autora, que apresentou esta tese tanto no Brasil, quanto
nos EUA, com provas documentais nunca questionadas ou negadas pelos governos
envolvidos, na década de 50, o WAR
COLLEGE engendrou a Doutrina de Segurança Nacional, polia
de transmissão do Departamento de Estado Americano para os Exércitos Latinos.
Foi a era do combate a ameaça comunista.
Ainda segundo M.K. Huggins, na década de 70 iniciou-se o amancebamento das polícias
sul-americanas com o DEA – DRUG ENFORCEMENT AGENCY, a agência federal
norte-americana de combate às drogas, muitas vezes fachada de atividades
encobertas da CIA, o Serviço de Espionagem Americano. Foi a fase do combate mundial ao
narcotráfico. Através de acordos bilaterais, o DEA repassava verbas para as
polícias sul-americanas, e estas, em troca, permitiam a atuação dos agentes
americanos em seu território, o compartilhamento de informações e muitas vezes,
uma velada subordinação a interesses externos. Nem sempre o que norteava esta
parceria era o combate às drogas. Muitas vezes, era espionagem pura e simples.
No limiar da década de 90, foi a fase do combate mundial ao terrorismo.
Então, a CIA – CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY, atrelar os serviços de inteligência
sul-americanos, para ombrearem na luta anti-terrorista. De lá para cá foi a
fase da forçação de barra, o Plano
Colômbia para combate às FARCs, a instalação de bases implementadas pelo
COMANDO SUL, norte-americano, sob a capa de programas de ajuda para catástrofes
ou emergências. Assim evitam que tais violações de soberania destes países,
tenham o escrutínio de seus congressos. Hoje, o COMANDO SUL norte-americano
possui bases no Paraguai, El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá,
Colômbia, Perú e em fase de instalação, na região de El Chaco, Argentina e em
Valparaíso, no Chile. Estas instalações militares e de Inteligência, são
chamadas eufemísticamente de DESLOCAMENTO OPERATIVO DE SEGURANÇA.
Voltando ao PT e sua ótica míope sobre SOBERANIA e SEGURANÇA :
A bem da verdade, o PT não é, nem foi o único partido no Poder a tratar
o assunto com desleixo ou de maneira omissa. Os sucessivos governos
brasileiros, sejam da União ou dos Estados, nos últimos vinte anos, reagiram
espasmodicamente aos desafios da crescente insegurança no país.
Quando do evento do ÔNIBUS 174, no Rio de Janeiro, Fernando Henrique
Cardoso, lançou o PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Não deu em nada. Eram
uma série de medidas desconexas, elucubradas no Palácio, sem embasamento com a
realidade .
No início do Governo LULA, o sociólogo LUIS FERNANDO SOARES, coordenou a
feitura do PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, que apesar de
constituir-se, sob o ponto de vista teórico um bom apanhado de boas intenções,
colidia com os interesses secretos dos companheiros.
Não era para valer. Perguntem ao próprio Luis Eduardo Soares.
Senão, como operariam, marginalmente, JOSÉ DIRCEU, WALDOMIRO DINIZ,
DELÚBIO SOARES, JOSÉ GENOINO e outros, aloprados, ou não ?
Como manter os compromissos com os meliantes do MST?
Como manter a desejada governabilidade, com os repudiados de ontem,
gente do quilate de SARNEY, EUNÍCIO OLIVEIRA, JADER BARBALHO, PAULO MALUF, GIM
ARGELO, EDSON LOBÃO e outros tantos, pelo Brasil a fora?
Como inserir-se no contexto das nações desenvolvidas, sem concessões
externas, espúrias e indecentes, mesmo que atentatórias à nossa Soberania? Como
não permitir o passeio airoso dos agentes de serviços de espionagem americano e
francês, em solo pátrio, conspurcando nossos Serviços de Segurança e
Inteligência, sem serem acusados de acumpliciados de CHAVES, CASTRO, et cataerva?
Como buscarem liquidez financeira para seus projetos ocultos, sem se
envolverem com CARLINHOS CACHOEIRA, bicheiros do Rio, pessoal de Las Vegas e Atlantic City?
Como governarem o entorno da Grande São Paulo, sem a ajuda do PCC?
Enfim, não daria certo e não deu!
As sucessivas iniciativas canhestras na área de Segurança Pública, como
a criação da FORÇA NACIONAL, as tentativas de união das PMs com as Polícias
Civis, a compra de Vants, as centenas de Operações, curiosamente nominadas, da
Polícia Federal, a explosão do Sistema Carcerário, o aumento desmesurado do crime em todo
território nacional, tudo, demonstra, que esse pessoal não tem compromisso com
a Nacionalidade. Com aquilo que constitui-se um Direito inalienável do Povo :
SEGURANÇA.
Não acredito que nada de bom nesta área possa ser produzido por DONA
DILMA e asseclas. Não é sua praia:
sempre prosperaram em meio à desorganização social e às crises,
fabricadas ou não.
Mas acredito, firmemente, que esta gente, também passará. Até por
inércia, este grande País, acompanhará o desenvolvimento internacional.
Acredito nas novas gerações. Gente idealista que chega ao mercado de
trabalho, não só movida a interesse pecuniário, mas também, buscando realização
profissional e humana.
Gente que ingressa nas Academias Militares e Policiais, para serem os
SERVIDORES POR EXCELÊNCIA!
Gente que não irá servir de bucha de canhão para projetos cretinos que
atentem contra a Soberania Nacional. Gente, que ao tornar-se Agente do Poder
Público, não esquece que quem lhe paga os salários, nem do compromisso com seu
Povo.
Acredito nos jovens. Naqueles
que, dia a dia, estão ocupando seus espaços na POLÍCIA FEDERAL, no MINISTÉRIO
PÚBLICO, na JUSTIÇA, nos quarteis e delegacias.
Gente que irá desempenhar seus misteres com vocacionamento e compromisso
pátrio.
Acredito nos jovens.
Naqueles que não sucumbirão ao canto da sereia de vetustos corruptos e
corruptores.
Acredito nestes que já prenunciam uma nova alvorada para o Brasil.
Nestes que desencadearam a Operação Las Vegas, o desmonte do Mensalão.
Nestes cujo único chefe é o POVO BRASILEIRO.
Gente que nunca irá trabalhar para bicheiro, partido político ou Serviço
de Espionagem Estrangeiro.
Acredito nos Íntegros. Eles fazem a diferença.
Eles farão a MUDANÇA!
