UMA ESTRATÉGIA
NACIONAL PARA A AMAZÔNIA LEGAL
(Gen Ex RR Maynard
Marques de Santa Rosa)
“Se o governo federal entende que a Amazônia só faz parte do
Brasil para lhe pagar
imposto, não tem de que se estranhar se os habitantes de lá
acharem que tal honra lhe sai
muito cara, e procurarem constituir-se em nação
independente”.
(Associação Comercial do Amazonas ao governador Jonathas
Pedrosa, em Jul 1913 –
Antonio Loureiro, em A GRANDE CRISE, pág. 146).
1. Considerações Básicas
A Bacia Amazônica é uma imensa região natural da América do
Sul,
provida de um sistema fisiográfico fechado, dotado de
características
ecológicas singulares e isolado do restante do continente.
Essa configuração
da natureza tem favorecido a unidade política da Amazônia
Brasileira.
O território amazônico encerra um potencial incomensurável
de recursos
naturais, sendo a última fronteira biológica e mineral do
planeta. Contudo, o
conhecimento dessas peculiaridades ainda representa um
desafio à ciência.
A “esfinge amazônica” de Djalma Batista destaca um dilema
histórico:
povoá-la e explorá-la, com o risco de desequilibrar os
ecossistemas, ou
preservá-la para o futuro, privando a geração presente do usufruto
de seus
recursos e aceitando um risco crescente à soberania
nacional.
O professor Armando Mendes alertou que “o maior problema
político da
Amazônia é o seu vazio populacional”. Sem população, não
existe atividade
econômica, nem presença institucional. Daí, a causa
principal da ausência do
Estado.
O povoamento efetivo dos vales da calha Sul do rio Amazonas
ocorreu
durante o ciclo da borracha, graças ao atrativo da “hevea
brasiliensis”, uma
árvore de grande produtividade, que enriqueceu os seringais.
Na Calha Norte,
porém, o território permaneceu deserto, devido ao predomínio
da seringueira
“hevea benthamiana”, de baixa produtividade, que
inviabilizava a sua
exploração econômica. A área compreendida entre os estados
de Roraima e
Amapá, ainda hoje, continua como um grande vazio
demográfico,
potencializando o risco geopolítico da Região.
O professor Samuel Benchimol enfatizava que “a poluição
maior é a da
miséria”, e que “os anseios sociais da comunidade nativa não
podem ser
ignorados em favor de interesses exógenos”. A pobreza vem
aumentando, com
o crescimento vegetativo da população, que avança a uma taxa
superior à
média nacional. Segundo o IBGE, são 42% de pobres. Assim,
dentre os 24
milhões de habitantes da Amazônia Legal, há cerca de 11
milhões de pessoas
na pobreza.
Em acréscimo, a falta de condições de sobrevivência na área
rural
estimula um fluxo migratório contínuo, que engrossa as
cidades e esvazia o
interior. Atualmente, 80% dos nativos residem nas cidades,
enquanto apenas
20% povoam o imenso deserto verde.
O abandono da Região Amazônica vem sendo inspirado pelas
campanhas midiáticas do movimento ambientalista-indigenista
internacional,
que, sem dúvida, constitui o maior risco à soberania
nacional. Outras ameaças
menos decisivas provêm da biopirataria, que, de certa forma,
é dirigida por
esses mesmos grupos de interesse; do crime organizado
transnacional e das
guerrilhas do entorno estratégico.
Portanto, é preciso superar os óbices existentes, para
integrar a
Amazônia, desenvolvê-la em bases autossustentáveis e tornar
a sua economia
autossuficiente.
2. Plano Estratégico de Integração e
Desenvolvimento
Um plano estratégico deve englobar um conjunto criterioso de
políticas
do setor público, com potencial sinérgico para provocar a
deflagração de outras
atividades do setor privado, atraindo investimentos que lhe
complementem o
escopo.
Para a Amazônia, a primeira providência há de ser
legislativa e
midiática. É preciso substituir o paradigma da “preservação
ambiental” pelo da
“sustentabilidade”, isto é, a preservação do equilíbrio
ecológico. O ser humano
não pode ser considerado um intruso na natureza. Se esse
sofisma fosse
verdadeiro, a Terra já teria entrado em colapso, devido à
explosão populacional
dos dois últimos séculos. Como exemplo, o projeto URUCU da
Petrobrás
mostrou que é possível explorar sem degradar.
Nesse contexto, também, é preciso reverter o paradigma da
“interação
indígena”, introduzido na Constituição Federal de 1988, por
pressão do
movimento indigenista internacional, retornando o País à
política tradicional de
“integração do índio à comunhão nacional”, como previsto no
Estatuto do Índio,
a fim de lhe proporcionar as condições de acesso ao
progresso. A massa de
68,5% de mestiços na composição populacional da sociedade
nativa indica o
caminho natural a ser seguido, desmentindo as teses
artificiais dos chamados
“antropólogos da ação”. Essa providência visa a contribuir
para a integração
psicossocial da Região e do Brasil.
O passo seguinte é estimular a formação de um grande mercado
regional na Amazônia brasileira, a fim induzir atração
gravitacional sobre as
economias circunvizinhas, sem depender das hesitações dos
condôminos da
OTCA. Para isso, aplicar um plano de desenvolvimento
regional integrado e
auto-sustentável, com as ações propostas a seguir, a fim de
reverter a matriz
econômica extrativista, tornando a Região auto-suficiente.
Conectar fisicamente o território brasileiro a todos os
países condôminos
da Pan-Amazônia, a despeito das restrições existentes, como
reservas
indígenas e áreas da proteção ambiental contíguas à Faixa de
Fronteira. Esses
entraves foram criados, exatamente, para impedir ou retardar
a integração.
Conceber um programa de infraestrutura, a exemplo do antigo
POLAMAZÔNIA, que estimule investimentos públicos e privados
para efetivar a
vocação geoeconômica de Belém como entreposto de comércio
internacional;
de Manaus, como centro regional; de Vilhena e Porto Velho,
como entrepostos
entre a região Centro-Oeste e a Amazônia; e da região
Acre/Rio Branco, como
grande entreposto entre o Brasil e o Oceano Pacífico.
Desatar as restrições ambientais e indigenistas de Roraima,
a fim de
liberar o desenvolvimento do Estado, reativando o seu
potencial agropecuário e
mineral. Cabe observar que o território roraimense está
inserido no espaço
geopolítico definido como “Ilha da Guiana”, uma área de
exclusão
socioeconômica preconizada pelos centros decisórios do
movimento
indigenista-ambientalista internacional.
Planejar a autonomia progressiva do território do Alto Rio
Negro/S.
Gabriel da Cachoeira, mediante uma evolução institucional e
da sua
infraestrutura econômica e social.
Construir o complexo hidrelétrico do rio Trombetas, a fim de
prover
energia para o médio Amazonas, viabilizar a exploração do
alumínio e expandir
o polo estratégico de Oriximiná.
Transformar os canteiros dos empreendimentos hidrelétricos federais
na
Região em polos de desenvolvimento econômico e social.
Paralelamente, vitalizar a presença diplomática e de
inteligência junto
aos centros decisórios do movimento
indigenista-ambientalista internacional,
antecipando providências e neutralizando as suas campanhas
midiáticas.
Simultaneamente, “quebrar o braço nacional” desse mesmo
movimento, por
meio de um controle estrito sobre as ONGs internacionais que
operam no
Brasil e suas subsidiárias nacionais. Essa estratégia
implica estancar as
transferências de recursos públicos para as ONGs
indigenistas e
ambientalistas, amparadas no Termo de Parceria previsto no
Art. 2º da Lei das
OSCIPs (Lei 9790, de 23 de março de 1999).
E, objetivando contribuir para a integração física dos
centros
estratégicos regionais, recomenda-se a execução dos
seguintes projetos:
- restauração e pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto
Velho);
- pavimentação da rodovia BR-163, para efetivar a ligação
alternativa
entre o Centro-Oeste (Cuiabá) e o Médio Amazonas (Santarém);
- pavimentação da rodovia Transamazônica, no trecho entre
Altamira/PA
a Humaitá/AM. Cabe esclarecer que é falso o noticiário de
que essa estrada
degrada o ecossistema amazônico, pois o seu traçado
desenvolve-se na faixa
de transição entre os ecossistemas da Bacia Amazônica e do
Cerrado do
Centro-Oeste.
- proteção do fluxo rodoviário regional, com a presença
permanente da
Polícia Rodoviária Federal em todas as rodovias federais.
- construção de um complexo rodoferroviário e de transmissão
de
energia e dados sobre o rio Amazonas, na região de
Óbidos/PA, para
integração da Calha Norte e do polo de Oriximiná/PA à região
de Santarém.
No campo da saúde, criar programas destinados à erradicação
das
principais moléstias tropicais que flagelam a população
nativa. Para isso,
vitalizar e integrar os centros de pesquisa científica
sediados em Manaus e
Belém e estender a rede de pesquisa de campo às regiões
endêmicas, visando
ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos de ponta.
No campo da Ciência e Tecnologia, implementar um plano
estratégico
de pesquisa e desenvolvimento, vitalizando e integrando as
atividades e a
comunidade científica dos institutos de pesquisa de Manaus e
Belém (INPA,
EMBRAPA, EMÍLIO GOELDI e outros). Fomentar,
prioritariamente, os projetos
de estudo e pesquisa do solo, da água e da flora, voltados à
agricultura, à
silvicultura, à fitoterapia e à aquicultura, assim como a
atividade de extensão
rural.
No quadro das políticas sociais governamentais, criar
programas de
nutrição, saúde e educação específicos para os indígenas e a
população rural
da Faixa de Fronteira. Mediante alterações na legislação
geral, atribuir um
tratamento preferencial aos indígenas, para ingresso no
serviço público dessas
áreas, priorizando o seu recrutamento como técnicos de
saúde, vigilantes
sanitários, fiscais de órgãos federais e outros serviços.
Formar mão-de-obra
indígena, para depois absorvê-la no serviço público,
considerando que a
melhor estratégia de assimilação é pelo recrutamento de seus
membros para a
assistência social às suas próprias comunidades. Esta
proposta, que se inspira
no trabalho do marechal Rondon, poderia ser concretizada com
o apoio do
Exército.
Finalmente, aumentar a presença militar no território,
consoante o
planejamento das Forças Armadas, e ampliar as atribuições da
autoridade
militar, concedendo-lhe poder de polícia em toda a Amazônia
Legal, em
acréscimo à sua destinação constitucional.
3. Epílogo
A indecisão política e as condições adversas geradas por
pressões e
outros óbices têm postergado indefinidamente a solução dos
problemas
amazônicos. Enquanto isso, cresce a população,
potencializam-se as carências
e esvai-se a esperança.
Como ficou demonstrado pelos jornalistas Lorenzo Carrasco e
Silvia
Palácios, em seu livro Quem Manipula os Povos Indígenas
Contra o
Desenvolvimento do Brasil, há uma estranha convergência de
interesses
socialistas e capitalistas ligados à Amazônia, em
conspiração contra a
soberania brasileira, fazendo com que grupos de aguerridos
militantes de
esquerda batalhem por objetivos inconfessáveis da elite
capitalista global.
Em resposta a esse cenário conflituoso, este trabalho
sintético visa a
contribuir com uma agenda de propostas específicas para a
conscientização
patriótica em torno de um interesse nacional tão candente.
Um século depois, o brado de alerta de Euclides da Cunha, no
auge do
ciclo da borracha, permanece a ecoar, ainda mais forte,
clamando a atenção
das novas gerações: “Se as nossas autoridades não se
preocuparem com a
Amazônia, mais cedo ou mais tarde ela se destacará do
Brasil, natural ou
irresistivelmente, como se desprega uma nebulosa de seu
núcleo, pela
expansão centrífuga de seu próprio movimento”.
