“O
BRASIL E SEUS DESAFIOS”
(por
Maynard Marques de Santa Rosa)
1.
FORMAÇÃO
DA SOCIEDADE BRASILEIRA
(Teoria
de Gilberto Freyre)
A CIVILIZAÇÃO TROPICAL
A sociedade brasileira é a civilização
dos trópicos. Sua matriz genotípica foi a casa-grande de engenho, cadinho
onde se amalgamaram o português, o índio nativo e o negro
africano, tudo sob a supervisão do jesuíta.
Foi a família do senhor de
engenho que dirigiu a formação do Brasil, firmando-se como uma aristocracia
tropical. Essa aristocracia rural superou o jesuíta na disputa pela propriedade
da terra e predominou até mesmo sobre a autoridade colonial.
O clã dos engenhos colonizou o
Nordeste e expulsou os franceses do Maranhão e os holandeses da Bahia e de
Pernambuco.
O PORTUGUÊS
A população de Portugal, no início do século XVI, totalizava um milhão
de almas. Para povoar o Brasil, vieram portugueses de origem moura e moçárabe,
cristãos novos fugidos da Inquisição e cristãos velhos.
Afeiçoados à poligamia, pelo
contato prolongado com os mouros, os portugueses miscigenaram-se nos trópicos
em clima de volúpia, na relação com a mulher exótica.
A escassez de mulheres brancas na
colônia estimulou a miscigenação de senhores com escravas, multiplicando a
população mestiça, naturalmente adaptada ao clima tropical.
A miscigenação por poligamia era a
única solução capaz de criar uma sociedade híbrida. Esse hibridismo torna a
sociedade brasileira a mais harmoniosa quanto às relações de raça.
A partir do século XVII, com o
bandeirante, o Brasil auto colonizou-se e passou a defender-se por si próprio das
agressões estrangeiras.
O ÍNDIO
A contribuição indígena à sociedade
brasileira foi legada pela mulher. Dela herdamos a cultura de asseio pessoal e
higiene, o milho, o caju e o mingau. A mulher índia ansiava por estabilidade, impossível
nos costumes nômades das comunidades nativas.
“Tupis ficaram no Brasil os nomes
de quase todos os animais e pássaros; de quase todos os rios; de muitas das
montanhas; de vários dos utensílios domésticos” (Gilberto Freyre, em Casa
Grande e Senzala, pág. 220).
O NEGRO
Os negros tinham uma predisposição
biológica e psíquica à vida nos
trópicos, o gosto pelo sol.
“Questão de constituição psicológica, como pretende McDougall.
E fisiológica também, através da
capacidade do negro de transpirar por
todo o corpo e não apenas pelos sovacos, o que se explica por uma
superfície máxima de evaporação
no negro, mínima no branco” (Gilberto Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág.
371).
Para a colônia onde não havia
mulher branca, vieram as donas de casa negras. Para as minas, os técnicos e
artífices. Para os campos, negros entendidos na criação de gado. Vieram também
comerciantes de panos e sabão, mestres, sacerdotes e até tiradores de reza
maometanos.
“Muito menino brasileiro foi
criado inteiramente pelas mucamas. Raro o que não foi amamentado por
negra” (Idem, pág. 433).
As mucamas tratavam as crianças brancas com
uma ternura como não a conhecem igual os europeus. Os meninos tomavam a bênção das mães
pretas e, quando adultos,
tratavam-nas com a deferência de senhoras respeitáveis.
“Verificou-se entre nós uma
profunda confraternização de valores e sentimentos”.
“Os escravos vindos das áreas
de cultura negra mais adiantada foram um elemento ativo, criador
e nobre na colonização do Brasil. Eles desempenharam uma função civilizadora” (Ibidem, pág.
390).
O JESUÍTA
O catolicismo foi o cimento da unidade brasileira. Foi para livrar o
indígena do engenho, que o missionário o segregou em aldeias.
Os negros que aqui aportaram foram impregnados de catolicismo, seja por
contágio ou por pressão social.
“A religião tornou-se o ponto
de encontro e de confraternização entre as duas culturas, a do
senhor e a do negro; e nunca uma intransponível ou dura barreira” (Gilberto
Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 439).
“Sem os jesuítas, a
nossa história colonial são seria outra coisa senão uma cadeia de atrocidades sem nome, de massacres
como os das Reduções” (Joaquim Nabuco) (Idem, pág. 219).
O SISTEMA COLONIAL
O sistema colonial brasileiro
baseou-se na monocultura e na escravidão.
A mandioca, base da nutrição
indígena, tornou-se o alimento básico do brasileiro, superando o trigo.
A monocultura tornou o Brasil uma nação subnutrida,
devido às restrições que impunha à agricultura de subsistência, afetando a
oferta de alimentos e comprometendo o desenvolvimento eugênico dos colonos.
Os próprios senhores de engenho
nutriam-se deficientemente, de víveres mal conservados que mandavam vir de
Portugal.
Curiosamente, o grupo mais bem
alimentado eram os escravos. Eles constituíam o capital dos seus senhores, que
os nutriam bem, a fim de preservar a eficiência da sua força de trabalho.
Os milhões de mestiços, como declarou
Joaquim Nabuco, achavam-se em condição intermédia: não eram escravos, mas
também não eram cidadãos.
O sistema econômico influiu nas
relações de sexo e classe, dividindo a sociedade em senhores e escravos e
deixando sequelas culturais permanentes, que desafiam o nosso futuro.
Moralmente polêmico, o sistema
colonial foi, no entanto, a única solução para os imensos problemas da
colonização europeia nos trópicos.
LIVRE INICIATIVA E SETOR
PÚBLICO
O Brasil é fruto da iniciativa
privada. De 1500 a 1697, ela predominou na monocultura da cana-de-açúcar.
No século XVIII, durante o ciclo
extrativista (ouro e diamante), prevaleceu a ação do Estado no controle das
minas, gerando corrupção e repressão.
No período compreendido entre o
século XIX e a década de 1930, dominaram as oligarquias do café, da borracha e
do cacau.
Mais recentemente, a economia
diversificou-se em indústria, comércio, finanças e agronegócio, mas o Setor
Público continua condicionado pelo Setor Privado.
“Aos particulares se deve,
na verdade, a coragem de iniciativa, a firmeza de ânimo, a capacidade de
organização que presidiram o estabelecimento no Brasil de uma grande colônia de
plantação” (Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala, pág. 324).
1.
EVOLUÇÃO
POLÍTICA DO BRASIL
CONSOLIDAÇÃO POLÍTICA
O Brasil independente herdou a
monarquia, a economia escravista e a política intervencionista do Império português.
A monarquia preservou a integridade
nacional. O intervencionismo levou à
Guerra do Paraguai. A Guerra do Paraguai e a abolição causaram a queda da
monarquia.
Em 1808, a Corte de D.
João VI trouxe para a Colônia a unidade e a estrutura política que
lhe faltavam para a Independência. Conquistada a Independência, o Império brasileiro
seria uma transição necessária.
Em 1822, o Brasil tinha 4,5
milhões de habitantes, sendo 22% de
brancos, 27% de escravos, 17% de índios e 34% de mestiços.
A escravidão gerava uma sociedade
dividida por discriminação, preconceito e ressentimento, onde imperava o pavor
do “haitianismo”.
O País era um arquipélago de
comunidades isoladas e autônomas, dominado por interesses provincianos muitas
vezes conflitantes. O interesse dominante que determinou a unidade política foi
o escravagismo.
Havia resistência geral aos impostos para
manutenção da corte no Rio de Janeiro, e as elites intelectuais estavam
impregnadas das ideias da Revolução Francesa: liberdade – igualdade – fraternidade.
As forças armadas, incipientes, eram mescladas
de mercenários e não dispunham de estrutura nacional; restringiam-se à
jurisdição provincial.
As divisões políticas logo se manifestaram em
todas as províncias. De um lado, conservadores (monarquistas absolutos e
constitucionais), restauradores e unitaristas. De outro, liberais, republicanos
e federalistas.
A insatisfação eclodiu nas
revoluções pernambucanas de 1817 e 1824, cuja repressão severa enfraqueceu o
prestígio do Imperador.
D. Pedro I, desgastado pelas
críticas à sua conduta pessoal, perda da Cisplatina e envolvimento na crise
portuguesa, perdeu o controle da situação política, e teve de abdicar em 7 de
abril de 1831, em favor do herdeiro de cinco anos de idade.
A REGÊNCIA
Entre 1831 e 1840, a unidade
nacional esteve a ponto de desintegrar-se. A indisciplina social, sobretudo nos
centros urbanos, encarnou-se em motins políticos que incendiaram o País. Em
Pernambuco e Alagoas, foi a Cabanada (1832-35); no Sul, a Farroupilha (1835
a1845); no Grão-Pará, a Cabanagem (1835-1840); na Bahia, a Sabinada (1837-38);
e no Maranhão, a Balaiada (1838-1841). Exceto a Cabanagem e a Balaiada, que
foram revoltas populares, as demais refletiram a influência ideológica do movimento
carbonário europeu de 1830, que havia transbordado para o Brasil.
A pacificação deveu-se,
principalmente, às lideranças militares do Exército, com destaque para o futuro
Duque de Caxias, e aos bloqueios navais de Rio Grande, Salvador e Belém, pela
nascente Marinha de Guerra Imperial.
D. PEDRO II
O discernimento político do sábio
imperador manteve estável o Brasil, durante 49 anos. No início, porém, teve de enfrentar
as turbulências da Revolução Liberal de São Paulo e Minas (1842) e da Revolução
Praieira de 1848.
A Guerra do Paraguai (1865-1870) consumiu
as energias do Império no Sul, deixando à míngua as demais províncias.
A abolição destruiu a
economia escravagista, retirando o apoio da aristocracia rural ao governo, o
que levou à queda do Império. Sem qualquer indenização, os donos de escravos do
Norte foram à falência. As plantações paulistas foram salvas pela imigração
europeia.
A Lei Áurea deflagrou a
migração rural e o fenômeno da urbanização, que explodiu no século XX.
“Em 1888, o escravo foi
substituído pelo pária de usina; a senzala, pelo mocambo; o
senhor de engenho, pelo usineiro ou pelo capitalista ausente” (Gilberto
Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 51/52).
Os brasileiros passaram a engrossar as carreiras liberais e o funcionalismo
público, buscando as sinecuras republicanas – que permitissem perpetuar
a vida de ócio dos filhos da elite arruinada, bem como evitassem as obrigações
aviltantes do trabalho manual para os filhos de escravos, ansiosos de se
distanciarem das senzalas.
A REPÚBLICA
A República foi uma
imposição evolutiva. Sua proclamação ocorreu sem participação popular. Conspirada
a partir do Clube Republicano de Itu, teve liderança maçônica. O marechal
Deodoro e todos os seus ministros eram maçons.
As oligarquias de São Paulo e Minas
passaram a usar a Federação em benefício próprio.
A crise dos governos Hermes da
Fonseca (1910-1914) e Wenceslau Brás (1914-1918) iniciou a derrocada
da 1ª República.
A borracha, responsável por 40% das exportações nacionais, entrou em
colapso em 1915. O comércio do café, que respondia por 60%, declinou fortemente, devido à 1ª
Guerra Mundial.
“No segundo semestre de 1916, o
Brasil encontrava-se à bancarrota, tendo de submeter-se ao financiamento
externo em regime de funding”. “O Banco da França e a Casa
Rotschild concederam o empréstimo de 11 milhões de libras, sob duras condições
de garantia, que incluíam a suspensão de todas as obras públicas, cortes
orçamentários e interferência na administração do Banco do Brasil, com a
indicação de um representante francês e outro inglês, fiscais do funding” (Antonio
Loureiro, em A Grande Crise, pág. 152/153).
A classe média urbana emergiu na
política da década de 1920, com o “tenentismo”, um movimento militar,
criado pelos “jovens turcos” vindos da Alemanha com as ideias que
impulsionaram a Revolução de 1930.
A Revolução de 1930 não
encarnou um projeto estratégico. A industrialização foi a saída para o colapso do café, após a depressão
de 1929. Com ela, fortaleceu-se o sindicalismo e intensificou-se a urbanização
do País.
O “tenentismo” diluiu-se,
após a conversão de Luís Carlos Prestes, que passou a liderar o movimento
comunista no Brasil.
O governo Getúlio Vargas surfou
sobre as turbulências do período de entre guerras, graças ao apoio do Exército
– Enfrentou a Revolução de 1932,
a Intentona Comunista de 1935
e o Levante Integralista de 1938.
“A Revolução de 1930 põe fim à
hegemonia da burguesia do café” (pág. 149).
“Vitoriosa a revolução, abre-se
uma espécie de vazio de poder. (...) O Estado de compromisso é a
resposta para essa situação” (pág. 150).
“Mas o reajuste foi obtido após
um doloroso processo – marcado pela Revolução de 1932, a Ação Integralista, a
liquidação do tenentismo como movimento autônomo. A Aliança Nacional
Libertadora e a tentativa insurrecional de 1935 – significa uma guinada
importante no processo histórico brasileiro. (...) As Forças Armadas tornam-se
um fator decisivo, como sustentáculo de um Estado que ganha maior autonomia em
relação ao conjunto da sociedade” (pág. 151). (Boris Fausto, em A Revolução de 1930).
A vitória das democracias na 2ª
Guerra Mundial inspirou o fim da ditadura Vargas, que foi substituída pela ordem constitucional de 1946 – A
República Nova.
Eleito em 1955, Juscelino Kubitscheck executou o primeiro plano de metas do Brasil.
A República Nova foi
contaminada pelo conflito ideológico da Guerra Fria, causando a
intervenção das Forças Armadas, em 31 Mar 1964, para evitar o caos e a
invasão estrangeira.
Os Governos militares (1964-1985)
ressuscitaram os antigos ideais tenentistas. Os três Planos Nacionais de
Desenvolvimento elevaram o Brasil de 46ª para 8ª economia mundial.
Após 1964, o conflito ideológico
tornou impossível o consenso em torno de um projeto integral para o futuro
do Brasil.
Na década perdida (1980),
a economia estagnou sob forte inflação e dívida externa, ante o impacto das
duas crises mundiais do petróleo (1973 e 1979).
“Em setembro de 1982, após o
calote do México, a quebra de um país do porte do Brasil assombrava o mundo,
devido ao risco de contágio que poderia levar a uma crise sistêmica”
(Jornal O GLOBO, 2 Set 2012).
A agenda ideológica refletiu-se
no texto da Constituição Federal de 1988.
A partir do governo Itamar
Franco, o Plano Real recuperou a estabilidade econômica, e as novas
condições do mercado mundial permitiram a retomada do desenvolvimento.
Na década de 2000, o Brasil
emergiu como um dos BRICS. Atualmente, nova crise mundial parece já
afetar a economia do País.
2.
O
BRASIL EM ÍNDICES
Um dos novos BRIC`s, o Brasil tem uma área de 8.514.876
km², que corresponde a 47% do território da América do Sul. É o
quinto país do mundo em extensão teritorial.
A população brasileira aumentou de 51.944.397 habitantes em 1950 (urbana: 20 milhões; rural: 31milhões), para 193.946.883 em 2012
(urbana: 160 milhões; rural: 33
milhões). Representa 55% da
população da América do Sul. O crescimento de 516% da população urbana em 62 anos mostra que,
em pouco mais de meio século, o Brasil rural transformou-se em país urbano.
O PIB brasileiro é de U$ 2,5 trilhões, o 6º do mundo. Equivale
a 51% do PIB da América do Sul.
A dívida pública do Brasil é de: U$
1,1014 trilhão (externa: U$
308,4 bilhões; interna: U$
793 bi.).
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro ainda é muito
baixo: 0,718, o 84º do mundo.
O Brasil detém 12%
da água doce do Planeta; é o 2º produtor mundial de grãos, com 6,2% da produção
mundial; o maior exportador mundial de carne, com 12 mil toneladas; é
autossuficiente em energia, e o 3º produtor mundial de minerais.
3.
DESAFIOS
BRASILEIROS
ATAVISMOS CULTURAIS
Herança do processo de formação
da sociedade, inúmeros atavismos culturais permanecem arraigados na alma
brasileira, como o misticismo, a imitação, a corrupção, o sadismo e o masoquismo, o desapreço ao trabalho, a ostentação
e a mania de grandeza.
Misticismo – O ambiente social do índio era um amontoado de preconceito, animismo e medo,
que foi assimilado pela sociedade brasileira, gerando uma atitude totêmica e
animista em face das plantas e dos animais.
Imitação – Era costume dos negros, batizar os filhos com o nome de família dos
senhores brancos. Daí, a dificuldade que se tem de identificar a origem
social pelo sobrenome de família.
Corrupção - “Outra herança portuguesa, da
época de D. João VI, é a prática da caixinha nas concorrências e
pagamentos públicos. O historiador Oliveira Lima diz que se cobrava uma comissão de 17% sobre todos
os pagamentos ou saques no tesouro público” (Laurentino Gomes, em “1808”,
pág. 172).
Sadismo e masoquismo – O sadismo como reflexo do hábito de abusar do escravo estendeu-se aos
costumes escolares. Nos colégios antigos, abusou-se da fraqueza infantil. Houve
volúpia em castigar e humilhar a criança.
“Transforma-se o sadismo do
menino e do adolescente no gosto de mandar dar surra, arrancar dente de negro
ladrão, no gosto de mando violento ou perverso que explodia nele quando no
exercício de função elevada; ou no simples e puro gosto de mando,
característico de todo brasileiro nascido ou criado em casa-grande de engenho.
Gosto que tanto se encontra, refinado em um senso grave de autoridade em
um D. Vital, como abrutalhado, em rude autoritarismo em um Floriano Peixoto” (Gilberto
Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 113/114).
Desapreço ao trabalho – O brasileiro aprendeu do português a fugir do trabalho, repassando todo o
serviço aos negros cativos. A
preguiça levava o povo a “vegetar na escuridão da ignorância e na
extrema pobreza” (William
John Burchell).
Ostentação – O anel de bacharel ou doutor brasileiro, com rubi ou esmeralda, é uma reminiscência
oriental de sabor israelita.
Mania de grandeza – “Na burguesia colonial
brasileira, conservou-se o velho hábito dos avós portugueses, às vezes guenzos
de fome, mas sempre de roupa de seda ou veludo, dois, três, oito
escravos atrás, carregando-lhes escova, chapéu de sol e pente” (Gilberto
Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 529).
“Ainda hoje, se encontra no
brasileiro muita simulação de grandeza no vestuário e em outras exterioridades,
com sacrifício do conforto doméstico e da própria alimentação diária” (Idem,
pág. 529).
CONCLUSÃO
A cultura da improvisação, a
falta de planejamento e a indefinição do futuro podem indicar que o Brasil ainda
é um país sem rumo.
Dentre os atavismos culturais do
povo, é notório que o brasileiro ainda sofre de insegurança característica do
“complexo de colônia”.
É fato que o povo brasileiro é coletivamente
pacífico, solidário, amigável, criativo e tolerante. Contudo, ainda conserva
traços de imaturidade que comprometem os indicadores de civilização do País:
indisciplina, incivismo, negligência para com a família, desapreço ao trabalho
e tolerância à corrupção.
Portanto, à luz do estudo
realizado, destaca-se a seguinte agenda de necessidades nacionais:
1 – recuperar o espírito cívico;
2 – reduzir a corrupção;
2 – melhorar a gestão pública;
3 – garantir a educação básica;
4 – manter o desenvolvimento;
5 – restabelecer a segurança
(jurídica, pública e nacional);
6 – completar a integração física
e social do País;
7 – alcançar a autossuficiência
econômica da Amazônia;
9 – completar a interligação com
os países vizinhos da América do Sul.
4.
EPÍLOGO
Os ideais de ordem e progresso estão gravados nos arquétipos da nacionalidade, como
pilares da sociedade que há de ser o modelo global de civilização do futuro.
A ordem é condição indispensável ao progresso; implica justiça
social, disciplina e consenso. Com o tempo, a sabedoria popular ocupará o lugar
da ignorância, e a persuasão substituirá a opressão, garantindo a coesão do
povo.
O progresso é vetor evolutivo da humanidade, impositivo da lei
natural; haverá de varrer a segregação e os sofismas ideológicos que negam os
benefícios da cooperação universal.
A fraternidade, fundada sobre valores de ordem e solidariedade, transcende raças e
costumes e haverá de fecundar o ideário do progresso. Foi ela que inspirou a causa da Independência,
priorizando a ordem e a unidade e postergando agudas motivações republicanas.
O monarca brasileiro foi aclamado
imperador e não rei, por reunir os dois Estados autônomos legados por Portugal
à América: o Brasil e o Grão-Pará.
Discretamente, a Sublime Ordem tem exercido um
protagonismo primordial à nossa História, como vetor de progresso, do Império à
República.
É preciso recobrar a fé e a
esperança no futuro da pátria da miscigenação.
Deus salve e guarde o Brasil!