MANIFESTO À NAÇÃO

" Recebi de meu amigo, General PAULO CHAGAS, o texto abaixo. Acredito que em meio a tantos covardes, acomodados ou iludidos, esta análise competente do REAL estado do País, merece chegar ao conhecimento de todos. "

João Carlos Berka

MANIFESTO À NAÇÃO

ATUAIS AMEAÇAS AO ESTADO BRASILEIRO

7 de setembro de 1822.

Nesse dia, com o Grito do Ipiranga, a Nação

Brasileira ganhou identidade, independência,

soberania e liberdade.  Hoje, corremos grande

risco de perdê-las.

CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS

Enfrenta a Nação Brasileira, neste instante, uma fase de perigoso

retrocesso político, moral e intelectual, gerada por acidentes históricos, de

caráter eleitoral, que submeteram o País ao poder de interesses  políticos,

conduzidos por lideranças contrárias aos valores tradicionais da sociedade

brasileira.

Há mais de duas décadas, o que,  a princípio,  vinha sendo anunciado

como  “consolidação da  democracia”  pelas “predestinadas” figuras de

líderes populistas  foi-se tornando visível, pela concretização das intenções

que moviam tal “consolidação democrática”, frustrando a expectativa da

sociedade, por natureza, complacente.

Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e,

portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que

esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político,

ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da

honestidade no trato da coisa pública.

A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se

agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para

defini-los.

Resolveu, então, a Academia Brasileira de Defesa (ABD), por

intermédio de seus membros, fazer um levantamento das distorções de

propósitos da tão propalada “consolidação democrática”, que estão pondo

em risco a segurança e, em razão desse risco, a própria integridade do

Estado Brasileiro.

A enumeração dos principais tópicos  que se referem a essas

distorções  desnuda os inúmeros perigos que rondam, ameaçadoramente, a

soberania, a moral e o próprio Estado de Direito em nosso País.

Arbitrou-se a ABD apresentar tais ameaças, agrupadas em títulos

que, tradicionalmente, compõem o conjunto do Poder Nacional de um

Estado.

EXPRESSÃO POLÍTICA

ABSOLUTISMO DO PODER POLÍTICO

-  Nepotismo explícito  e exagerado “aparelhamento” político e ideológico

dos quadros públicos com a multiplicação de órgãos de governo, ocupados

por militantes dos partidos vitoriosos e dos demais partidos coligados,

mormente  os cargos de nível ministerial. Não se levando em conta a

meritocracia, é pertinente a afirmação de que a maioria desses ocupantes

não apresenta a qualificação indispensável ao desempenho de suas funções.

- Falência da imagem da “oposição” no legislativo federal, caracterizando a

figura do “partido único”.

- Ausência de independência do Judiciário em relação ao Executivo.

-  Ostensiva cooptação eleitoral por meio de distribuição de demagógicas

benesses financeiras com o dinheiro público (“bolsa-família”, UNE,

indenizações políticas, MST, etc.).

CORRUPÇÃO PANDÊMICA E IMPUNIDADE

-  Desonestidade e total irresponsabilidade com o dinheiro público, nos

Poderes da República  –  Executivo, Legislativo e Judiciário,  nos níveis

administrativos federal, estadual e municipal -, como também nas empresas

públicas, nos fundos de pensão e nos partidos políticos, em tal dimensão,

que inviabilizam qualquer tipo de empreendimento público, considerados

os valores dos ilícitos cobrados, que variam de 4% a 50%.

-  Crescente evasão financeira em decorrência da desonestidade habitual na

gestão das responsabilidades públicas, o que, por sua vez, concorre para

que sejam pagos,  pela sociedade brasileira, os maiores impostos do mundo

em relação aos de outros países.

-  Ausência de sanções  político-criminais como penas de reclusão, multas e

a devolução dos recursos desviados dos cofres públicos, devido às espúrias

“blindagens” decorrentes do corporativismo e dos alinhamentos político-ideológicos. A demissão e o afastamento da função são as ú nicas sanções,

eventualmente adotadas, quando deveriam ser somente o início do processo

punitivo.

ABUSO DA PRÁTICA DA “DIPLOMACIA PRESIDENCIAL

-  Desvirtuamento da tradicional e respeitada diplomacia do Itamaraty pela

intromissão direta e indevida, do  Presidente, em ações diplomáticas

executivas, quase sempre, desprezando o assessoramento dos quadros

profissionais do Serviço Diplomático.

TIBIEZA E INCOMPETÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

-  Pusilanimidade dos governos, ao cederem às pressões internacionais de

toda ordem, devido ao alinhamento ideológico, razão da excessiva

condescendência com governos de esquerda, no continente  americano e no

mundo (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Irã, etc.). Movidos,

também, por fatores presumíveis, deixam-se, contraditoriamente, persuadir,

pelos governos que a estes países se opõem. Constata-se um jogo político

de dupla face, nocivo aos interesses brasileiros.

-  Sem nenhum indício de planejamento e consenso diplomático, visando a

uma sólida defesa da posição geopolítica conquistada pelo Brasil  no

cenário internacional, tornou-se uma constante,  no campo político das

decisões, sobreporem os interesses estrangeiros aos interesses brasileiros.

Fica, assim, constatada a Diplomacia da Generosidade.

- Alguns exemplos dessa prática no continente sul-americano são a entrega,

indiferente e leniente, da refinaria da Petrobras para a Bolívia; a revisão

prática do Tratado de Itaipu, com concessões que ultrapassam os limites da

justeza do Acordo, como o aumento de preço da   energia fornecida pelo

Paraguai; os financiamentos favorecidos a Cuba; a passividade em face dos

abusos de Rafael Correa (Equador) contra a Odebrecht; etc. 

SOBERANIA E INTEGRIDADE NACIONAIS

-  Agravos à soberania nacional pela subordinação da política

governamental a ditames provindos de fontes externas de poder  –  Estados

estrangeiros, agentes econômicos e movimentos conservacionistas e

ambientalistas  –  que visam, também, a dificultar o desenvolvimento do

País. Apoiada  por ONG de inspiração forânea, esta diversidade de agentes

dispõe  de total liberdade de ação em território brasileiro, fato inadmissível

em nações mais desenvolvidas.

-  Perigo de perda de território e de “balcanização” do País, com fatos

concretos de absurdas cessões de propriedade,  nas regiões desenvolvidas

do País, para pretensos grupos quilombolas, e, nas demarcações de extensas

reservas indígenas,  na Amazônia,  em áreas fartas de recursos estratégicos,

raros e de valor inestimável, incluindo, nessa alienação fundiária ,  as terras

da União  previstas na CF-88 (Art. 20, § 2.º e Emenda Constitucional

n.º. 23/1999), como “faixa exclusiva de fronteira”.

-  A criminosa adesão à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas,

abrindo caminho para perigosas reivindicações de independência política

das  terras que ocupam, com o apoio de algumas instituições religiosas a

serviço de outros governos.

-  Tais ações, conduzidas por organismos internacionais, por ONG de

atividades duvidosas, resultam da antipatriótica condescendência que tem

marcado as frágeis políticas de governo, contrariando os legítimos

interesses brasileiros e motivando o surgimento de perigosos sentimentos

divisionistas.

-  Além disso, a maneira como vem sendo formulada e implementada a

política indigenista, a reboque de pressões externas e  de acordos espúrios

firmados por nossa diplomacia, gera conflitos perturbadores na atividade

econômica, desestabiliza a Federação e fragiliza a plena soberania

brasileira sobre seu território.

EXPRESSÃO ECONÔMICA

INSEGURA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA ECONOMIA

-  Inexistência de um plano nacional de desenvolvimento, com ausência de

política econômica definida e a consequente falta de estratégias e diretrizes

correlatas, vinculadas a orçamentos e programas, bem como  de  definição

de responsabilidades pelo seu cumprimento.

-  Desnacionalização da economia por meio da troca por “moeda de papel”

de ativos e bens nacionais, incluindo a absorção ou a perda de controle

acionário de empresas para entidades alienígenas não residentes, algumas

estatais.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

-  Declínio da participação industrial na formação do PIB nacional, devido

ao elevado custo de produção (Custo Brasil); favorecimento das

importações; pauta de exportações alicerçada em “commodities” e não em

produtos industrializados; perda da  competitividade; excesso de

“consumismo”; contrabando e pirataria.

DESCONTROLE FINANCEIRO

-  “Bolha” de crédito com estímulo à entrada de capital especulativo e com

elevadas taxas de juros (a maior do mundo).

-  Valorização excessiva do mercado imobiliário  das grandes cidades, com

grave risco de falências em bloco, após a copa do Mundo e as Olimpíadas.

-  Crescimento dos índices inflacionários bem acima dos limites

estabelecidos.

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

-  Marinha Mercante inexistente, fato que atenta  contra  a soberania e a

segurança nacionais, tendo em vista que cerca de 90% do comércio exterior

do País transita pelo mar. Quase a totalidade dos navios petroleiros da

FRONAPE são licenciados com terceiras bandeiras,  e  oficiais da Marinha

Mercante estão a serviço dos navios da TRANSPETRO.

-  Sistema rodoviário falido, apesar dos bilhões de reais do orçamento do

DNIT, solapados pela desídia e pela corrupção dos administradores

encarregados dos diferentes modais.

-  Crescente demanda por transporte (terrestre, aquático e aéreo), tanto nas

áreas urbanas quanto interurbanas, poderá levar o País, em curto e médio

prazos, a um grave estrangulamento logístico de consequências

imprevisíveis.

-  Oferta de energia elétrica já abaixo da necessidade, sem previsão de

implantação de novas fontes de fornecimento, devido à incompetência

governamental de gerenciar as obras em andamento.

VULNERABILIDADE DA PRODUÇÃO PETROLÍFERA

-  A exploração do petróleo  offshore, em especial a do  “pré-sal”, carece,

totalmente, de proteção contra ataques terroristas e de terceiras potências,

cujas agressões, se efetivadas, poderão paralisar a produção nacional.

EXPRESSÃO PSICOSSOCIAL

ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE POR MEIO DA

DECADÊNCIA MORAL

- Destruição do núcleo familiar e distorção do seu tradicional conceito, com

efeitos nefastos na manutenção dos valores cristãos, transmitidos às

crianças no lar e que se solidificavam na escola para toda a vida. Nesse

“moderno”  ambiente familiar, talvez não  haja mais lugar para o

mandamento cristão – Honrar Pai e Mãe.

-  Degradação da moral e da ética, com incentivo à aceitação de

relacionamentos homossexuais, por meio da distribuição pelo governo, nas

escolas do primeiro grau, de  kits  com material para conhecimento dessa

prática,  sob a denominação de “estímulo ao conhecimento da diversidade

sexual”.

REVISIONISMO HISTÓRICO E DIVISIONISMO RACIAL

-  Perda do respeito aos pais, às instituições, ao patrimônio público, aos

feitos e vultos históricos e aos símbolos  da nacionalidade, mediante a

prática de verdadeiro revisionismo histórico. A História do Brasil tem sido

escrita, segundo a visão marxista de seus autores e, assim, vem sendo

transmitida às gerações atuais de estudantes.

-  Mais de quinhentos anos da história do País têm sido, simplesmente,

reduzidos ao conflito entre opressores e oprimidos, pobres e ricos, brancos

e negros, elite européia e índios espoliados. Perdem-se, pois, os

fundamentos da própria nacionalidade.

- Estímulo ao divisionismo étnico com a implantação das “cotas raciais”.

- Ódio racial – veneno diariamente inoculado.

-  O histórico orgulho brasileiro da miscigenação exemplar e pacífica cai,

agora, por terra, com a introdução das cotas raciais para quase todas as

atividades da sociedade, onde se reuniu, de um lado, os brancos e, do outro,

os pardos ou não brancos (nestes,  incluídos os negros, mulatos, índios,

mamelucos, amarelos e outros). 

BAIXO NÍVEL DO SISTEMA EDUCACIONAL

-  Precariedade do ensino, tanto intelectual quanto comportamental; seu uso

como instrumento de doutrinação político-partidária e não como fator de

desenvolvimento individual e social. Não sem razão, o Brasil de hoje

encontra-se nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação

de Alunos (PISA).

-  Uso da Pedagogia e da Sociolingüística para fins de doutrinação da

juventude, com deturpação das regras gramaticais e redacionais, negando-lhe, assim, a cognição, a fim de conduzi-la a um patamar cultural propício à

sua dominação pelo Estado. 

EXPRESSÃO MILITAR

FORÇAS ARMADAS DESATUALIZADAS E DESPREPARADAS

-  Incapacidade de manter o respeito  internacional, de garantir a soberania

do País e de responder, à altura, a eventuais ameaças externas, além de

comprometer a integridade nacional, não despertando a confiança da

comunidade mundial para aceitar o Brasil como membro permanente do

Conselho de Segurança da ONU.

-  Essa mesma comunidade mundial, por sua vez, exerce influência no

governo brasileiro para que mantenha as Forças Armadas defasadas e

impotentes para reagir, caso se concretize qualquer ameaça à integridade

territorial. As peças do jogo  de xadrez político são unicamente mexidas

pelos “parceiros” de além-fronteiras.

-  Dotações orçamentárias insuficientes que, ainda, sofrem severos

contingenciamentos rotineiros,  que  impedem o reaparelhamento e o

preparo dos meios militares com qualidade e quantidade adequadas,

cenário agravado por uma humilhante política de achatamento salarial da

tropa (o mais baixo nível de remuneração do serviço público federal).

- Uso do argumento de “índole pacífica do povo brasileiro” para justificar a

criminosa desatenção contra eventuais aventuras belicistas de gananciosos

agentes externos, ávidos de usufruir dos bens de seu imenso e rico

território. Acresce-se a este primário argumento outro de maior peso e que

se evidencia, a cada dia: os países que detêm riquezas minerais e hídricas,

mas inexistentes, ou em fase de esgotamento, nos demais países, vêm

sofrendo investidas políticas dessas nações belicistas, no sentido de

manterem improdutivo o seu parque de material de defesa e desaparelhadas

as suas Forças Armadas. Se a beligerância não é própria do brasileiro, tem

sido a característica de dominação de outros povos.

-  Esquecem-se esses que  –  “Entre nações não existe amizade, mas, sim,

interesses”, e que “uma nação pode permanecer 100 anos sem ter uma

guerra, porém, não poderá passar nem um minuto sequer sem estar para ela

preparada”.

Tentativa de romper a harmonia das Forças Armadas com a quebra da

hierarquia e da disciplina, pela submissão das punições disciplinares à

apreciação judicial e pela criação artificial de  divisões entre ativos e

inativos e entre oficiais e praças.

-  Imposição da admissibilidade de costumes, práticas e características

individuais incompatíveis com os requisitos indispensáveis ao bom

desempenho das atividades castrenses.

- Condescendência, no mínimo, ingênua dos chefes militares pela aceitação

silenciosa de um comportamento gramscista, que lhes impõe idéias

antagônicas às tradições militares, sob a roupagem camuflada do

“politicamente correto”. Tal condescendência muito afetará o ensino militar

brasileiro, que deixará de ser “autóctone” para assimilar conceitos

perniciosos que serão transferidos aos alunos dos colégios e das escolas

militares e à própria Nação.

-  No campo interno, ressalta o revanchismo político e a subversão

ideológica, praticados por elementos ligados ao partido governista,

sistematicamente, direcionados contra as Forças Armadas, como

instrumento de sua desagregação na sociedade, funcionando como traição

ao País, com feições de um pouco inteligente suicídio nacional 

EXPRESSÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

-  Educação não comprometida com a formação de mão de obra qualificada

nem com o desenvolvimento técnico-científico, gerando um elevado

número de analfabetos funcionais (20,3%), tornando o País um eterno

dependente e importador de tecnologia avançada.

-  Regras excessivamente castradoras  das Universidades brasileiras,

impostas pelo governo federal, que dificultam a formação de doutores e

lhes limitam as ações, o que praticamente inviabiliza a pesquisa séria e

torna quase impossível a criação e o registro de patentes nacionais.

SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)

-  Vulnerabilidade a ataques cibernéticos contra os sistemas informatizados

do País  –  governamentais, econômicos, políticos, militares, técnico-científicos, de segurança pública, etc., sem a respectiva capacidade

tecnológica necessária para se contrapor a tais ações.

-  Impossibilidade de o Estado atuar na produção e na difusão de

conhecimentos indispensáveis ao processo decisório governamental, devido

às limitações impostas pela própria legislação que o regulamenta. 

CONCLUSÃO

Este documento caracteriza DESESPERADA denúncia ao povo

brasileiro, visando a alertá-lo sobre os perigos que estão levando o País a

uma situação de instabilidade institucional como, também, de grave

vulnerabilidade estratégica.

No âmbito interno, foi atingido o grau mais elevado de corrupção e

de descontrole do poder público, levando a sociedade brasileira a perder a

confiança nas instituições maiores e ter dúvidas quanto à efetiva vigência

do Estado de Direito, em nosso Território.

Os poderes Executivo,  Legislativo e Judiciário, sistematicamente,

assumem posições que depõem contra a seriedade no desempenho de suas

responsabilidades funcionais.

No campo internacional, o planeta demonstra perigosa fragilidade de

coesão em consequência da insegurança econômica coletiva, que não

poupa, nem  mesmo, as outrora inexpugnáveis nações. Evidencia-se, ainda,

a instabilidade política epidêmica, com foco no Oriente Médio,

acompanhada de decorrentes lutas fratricidas.

Assim, a crise do sistema financeiro internacional e  a possibilidade

de eclosão de vários conflitos políticos regionais, em face da atual

insegurança institucional do Estado Brasileiro, poderão estimular o

recrudescimento da cobiça externa, no sentido de a cúpula do  “governo

mundial” aproveitar a oportunidade da convulsão doméstica, para antecipar

a execução de seus eternos planos de dominação.

É, pois, fundamental e urgente, que providências objetivas sejam

ultimadas para interromper o perigoso ciclo descendente na vida nacional.

Três medidas simultâneas, de caráter emergencial, destacam-se como

prioritárias para o Brasil, neste momento:

-  Limpeza orgânica do tecido, em franca decomposição, do  Estado

Brasileiro, com a punição dos corruptos e irresponsáveis do poder público,

e a adoção de comportamento restritivo e vigilante que atue nos pontos

críticos desse verdadeiro caos social.

-  Elaboração de objetivo programa de reequipamento militar, de

modo a conferir, em prazos curtos, real efeito dissuasório para as Forças

Armadas, no contexto internacional.

-  Atitude enérgica do Povo Brasileiro para protestar, por meio de

manifestações coletivas e contínuas  a se realizarem em todos os pontos do

País, a fim de exigir das autoridades governamentais a correção de todas as

ameaças ao Estado Democrático de Direito, denunciadas neste documento.

Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2011

Ivan Frota

Presidente

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